Concurso MPT 2022: órgão divulga regras para novo edital

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Concurso MPT

O Ministério Público do Trabalho vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso MPT 2022) em breve

O Ministério Público do Trabalho vai abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso MPT 2022). Foi divulgado no Diário Oficial da União, edição do dia 12 de julho, a resolução que estabelece as regras de ingresso na carreira do órgão.

O documento divulgado conta com diversas informações a respeito do concurso, como, por exemplo, etapas e disciplinas.

Segundo o texto, o concurso MPT 2022 vai contar com cinco etapas de seleção, distribuídas da seguinte maneira:

O Ministério Público do Trabalho avançou nos preparativos do novo concurso MPT 2022 e divulgou a resolução que estabelece as normas para ingresso na carreira. O documento confirma detalhes importantes, como etapas e disciplinas.

A portaria de resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União da última terça, 12 de julho.

De acordo com a resolução, os candidatos serão avaliados por cinco etapas de seleção, são elas:

1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
4ª etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
5ª etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Os exames objetivos serão divididos em três grupos, conforme disposto a seguir:

Grupo I: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Regime Jurídico do Ministério Público;
Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil, Direito de Empresa, Direito Processual Civil;
Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional; e Direito Comunitário.
O Conselho Superior autorizou oficialmente a abertura da nova seleção. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 05 de julho.

“Decisão: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, autorizar a abertura do 22º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e de Procuradora do Trabalho. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Edelamare Barbosa Melo e os Conselheiros Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, Fábio Leal Cardoso (Conselheiro Secretário). CSMPT, 264ª Sessão Ordinária, 30/06/2022,” diz o texto.

A publicação, assim, confirma que o edital do concurso MPT 2022 contará com vagas efetivas para o cargo de Procurador do Trabalho. Contudo, a oferta de vagas ainda não foi revelada.

Comissão do concurso MPT 2022 formada
Foi divulgado no Diário Oficial da União, edição do dia 27 de maio, a nova comissão organizadora do concurso MPT 2022. O edital ainda não tem data para ser divulgado.

Segundo o texto, o grupo de trabalho terá missão de realizar os trâmites iniciais do próximo concurso MPT 2022 para provimento de cargos de procurador do trabalho. Até então, o quantitativo de vagas não foi revelado.

O grupo de trabalho conta com os seguintes membros:

Daniela de Morais de Montevarandas – procuradora regional do trabalho (presidente da comissão);
Luís Paulo Villafañe Gomes Santos – procurador do trabalho;
Andrea Nive Silveira Lino Lopes – procuradora do trabalho; e
Fabio Massahiro Kosaka – procurador do trabalho.
Esta é a segunda comissão formada pelo Ministério Público do Trabalho. Porém, com objetivos diferentes, sendo ambos relacionados ao concurso público atual.

Em fevereiro, uma comissão foi anunciada com 11 servidores a fim de analisar e propor atualização do conteúdo programático do certame. A portaria que formou a primeira comissão do próximo edital de concurso MPT 2022 também foi publicada no Diário Oficial e conta com a seguinte composição:

I – Ana Cristina Desirée – Procuradora Regional do Trabalho;
II – Xisto Tiago de Medeiros – Procurador Regional do Trabalho;
III – Lutiana Nacur – Procuradora Regional do Trabalho;
IV – Helder Santos – Procurador Regional do Trabalho;
V – Rodrigo de Larcerda – Procurador do Trabalho;
VI – Ricardo José Das Merces – Procurador do Trabalho;
VII – Pedro Lino De Carvalho – Procurador do Trabalho;
VIII – Marco Aurélio Estraiotto – Procurador do Trabalho;
IX – Clarrisa Ribeiro – Procuradora do Trabalho;
X – Dinamar Cely – Procuradora do Trabalho; e
XI – Pollyanna Sousa – Procuradora do Trabalho.
Segundo informações da portaria que designou os servidores para a comissão do concurso, na época, o grupo de trabalho formado tinha um prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos.