Estava esperando pelo edital do concurso para o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional)? Sua espera acabou!

O edital para o DEPEN foi lançado, e com ofertas de até 309 vagas imediatas para ocupação dos cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência penitenciária.

Os requisitos para concorrer aos cargos podem variar entre nível médio e superior, e o período de inscrição está aberto desde o dia 15 de Maio, e vão até o dia 5 de Junho, com remuneração inicial de até R$ 6.030,23!

Entenda um pouco melhor sobre o concurso do DEPEN ao concluir a leitura desse artigo!

Fique por dentro do concurso

O concurso do DEPEN está aberto para inscrições até o dia 5 de junho, e oferta oportunidades para duas opções de carreira: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal Em Assistência à Execução Penal.

Os vencimentos básicos podem variar entre R$ 5.865,60 a R$ 6.030,23, de acordo com a Lei nº 13.327 de Julho de 2016, e as progressões e remunerações nas carreiras ocorrem da seguinte maneira:

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal

Remuneração inicial de R$ 5.865,60, com composição de vencimentos básicos de R$ 4.361,30 com Gratificação de Desempenho de Atividade E de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça ou GDAPEN, no valor de R$ 1.046,40, e com auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

A taxa de inscrição para realização do concurso é de R$ 130,00.

Os candidatos que estejam inscritos no CadÚnico, e os doadores de medula óssea, que tenham realizado sua doação em alguma entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, têm direito à isenção da taxa de inscrição.

Se você se enquadra em alguma das opções, solicite a sua isenção, com base no Decreto nº 6.135, Decreto nº 6.593 e na Lei de nº 13.656, para realização da inscrição para o cargo de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal do DEPEN.

As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Enfermagem: 9 vagas (6 vagas para ampla concorrência + 2 vagas reservadas a candidatos negros + 1 vaga reservada a candidato com deficiência)
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Médico Clínico: 1 vaga (apenas ampla concorrência)
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Médico Psiquiatra: 1 vaga (apenas ampla concorrência)
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Odontologia: 1 vaga (apenas ampla concorrência)
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Psicologia: 1 vaga (apenas ampla concorrência)
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Serviço Social: 1 vaga (apenas ampla concorrência)
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Terapia Ocupacional: 1 vaga (apenas ampla concorrência)

Requisitos para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Enfermagem

É necessária, para o cargo em questão, a apresentação de diploma, com devido registro, de conclusão do curso superior de graduação de Enfermagem, fornecido pela Instituição de Ensino Superior com reconhecimento do Ministério da Educação, e registro nos órgãos da classe em questão.

Requisitos para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Médico Clínico

É necessária, para o cargo em questão, a apresentação de diploma, com devido registro, de conclusão do curso superior de graduação de Medicina, fornecido pela Instituição de Ensino Superior com reconhecimento do Ministério da Educação, e registro nos órgãos da classe em questão.

Requisitos para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Médico Psiquiatra

É necessária, para o cargo em questão, a apresentação de diploma, com devido registro, de conclusão do curso superior de graduação de Medicina, e especialização em Psiquiatria, fornecido pela Instituição de Ensino Superior com reconhecimento do Ministério da Educação, e registro nos órgãos da classe em questão.

Requisitos para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Odontologia

É necessária, para o cargo em questão, a apresentação de diploma, com devido registro, de conclusão do curso superior de graduação de Odontologia,  fornecido pela Instituição de Ensino Superior com reconhecimento do Ministério da Educação, e registro nos órgãos da classe em questão.

Requisitos para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Psicologia

É necessária, para o cargo em questão, a apresentação de diploma, com devido registro, de conclusão do curso superior de graduação de Psicologia,  fornecido pela Instituição de Ensino Superior com reconhecimento do Ministério da Educação, e registro nos órgãos da classe em questão.

Requisitos para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Serviço Social

É necessária, para o cargo em questão, a apresentação de diploma, com devido registro, de conclusão do curso superior de graduação de Serviço Social,  fornecido pela Instituição de Ensino Superior com reconhecimento do Ministério da Educação, e registro nos órgãos da classe em questão.

Requisitos para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal na área de Terapia Ocupacional

É necessária, para o cargo em questão, a apresentação de diploma, com devido registro, de conclusão do curso superior de graduação de Terapia Ocupacional,  fornecido pela Instituição de Ensino Superior com reconhecimento do Ministério da Educação, e registro nos órgãos da classe em questão.

Principais funções de um Especialista Federal de Assistência à Execução Penal

O concurso público para o DEPEN disponibiliza 15 vagas para o cargo de Especialista Federal de Assistência para as seguintes atribuições:

O Agente passará a realizar todo tipo de atribuição, que seja voltada à assistência material e classificação, social, educacional, à saúde do internado, do preso ou do egresso, conforme ordena a Lei nº 11.907/2009.

Agente Federal de Execução Penal

Remuneração inicial de R$ 6.030,23, com composição de vencimentos básicos de R$ 4.170,63, com Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça ou GDAPEN, no valor de R$ 1.401,60, e com auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

A taxa de inscrição para realização do concurso é de R$ 120,00.

Os candidatos que estejam inscritos no CadÚnico, e os doadores de medula óssea, que tenham realizado sua doação em alguma entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, têm direito à isenção da taxa de inscrição.

Se você se enquadra em alguma das opções, solicite a sua isenção, com base no Decreto nº 6.135, Decreto nº 6.593 e na Lei de nº 13.656, para realização da inscrição para o cargo de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal do DEPEN.

As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

  • Agente Federal de Execução Penal: 294 vagas (220 vagas para ampla concorrência + 59 vagas reservadas a candidatos negros + 15 vagas destinadas a candidatos com deficiência)

Requisitos

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do DEPEN, é obrigatória a apresentação de certificado de conclusão do Ensino Médio, e Carteira Nacional de Habilitação de categoria B.

Isto é, CNH ou permissão para condução de veículos automotores, que apresentem no mínimo, categoria B, sem impedimentos e válida, além de não possuir observação de adaptação veicular ou restrição de horários e locais para dirigir.

Principais funções de um Agente Federal de Execução Penal

O concurso público para o DEPEN disponibiliza 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal para as seguintes atribuições:

O Agente passará a exercer funções de atendimento, custódia, vigilância, escolta, guarda, orientação e assistência de pessoas recolhidas de internato federais e estabelecimentos penais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, também é preciso desempenhar atividades de natureza técnica, de apoio e administrativas, além de conceder todo o apoio necessário aos assuntos que as cercam.

Isso, conforme a Lei nº 10.693/2003, e a Lei nº 11.907/2009, ambas tendo sido alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Concurso DEPEN: lotação

Após aprovação, todos os candidatos serão lotados nas unidades encontradas abaixo:

  • Penitenciária Federal em Brasília – Distrito Federal
  • Sede do DEPEN em Brasiília – Distrito Federal
  • Penitenciária Federal em Campo Grande – Mato Grosso do Sul
  • Penitenciária Federal em Catanduvas – Paraná
  • Penitenciária Federal em Mossoró – Rio Grande do Norte
  • Penitenciária Federal em Porto Velho – Rondônia

Concurso dividido em duas etapas

O Concurso DEPEN será dividido em 2 etapas, onde a primeira delas será composta por:

  • Prova objetiva com caráter classificatório e eliminatório
  • Prova discursiva com caráter classificatório e eliminatório
  • Exame de aptidão física, que representará caráter eliminatório
  • Avaliação médica, que representará caráter eliminatório
  • Avaliação psicológica, que representará caráter eliminatório
  • Investigação social, que representará caráter eliminatório

Já a segunda fase do concurso, será aplicada através de um curso de formação profissional, que também representará caráter eliminatório.

Prova objetiva

A previsão para realização da prova objetiva do DEPEN é para o dia 6 de setembro de 2020, e ela terá em sua composição 120 questões, divididas em Certo e Errado.

Distribuição dos pontos da prova objetiva para Agente Federal de Execução Penal

  • P1: Conhecimentos básicos – 30 itens
  • P2: Conhecimentos específicos – 50 itens
  • P3: Conhecimentos complementares – 30 itens

Disciplinas abordadas

  • Conhecimentos básicos: Ética no serviço público, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico
  • Conhecimentos específicos: Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Especial e Noções de Direitos Humanos e Participação Especial
  • Conhecimentos complementares: Departamento Penitenciário Nacional e Execução Penal

Distribuição dos pontos da prova objetiva para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

  • P1: Conhecimentos básicos – 40 itens
  • P2: Conhecimentos específicos – 50 itens
  • P3: Conhecimentos complementares – 40

Disciplinas abordadas

  • Conhecimentos básicos: Ética no Serviço Público, Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direitos Humanos
  • Conhecimentos específicos: estão determinados no edital para cada área específica conforme a especialização pretendida
  • Conhecimentos complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva

Para concluir a prova discursiva do concurso do DEPEN, o candidato deverá produzir uma redação dissertativa, de no máximo 30 linhas, sobre um tema que aborde a temática Atualidades. O valor da prova é de 20 pontos.

Exame de Aptidão Física

O Exame de Aptidão Física do DEPEN somente será aplicado aos candidatos que se classificarem na prova discursiva.

Os candidatos aprovados para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal deverão ser submetidos a:

  • Testes de flexão abdominal
  • Uma corrida com duração de 12 minutos

Enquanto os candidatos aprovados para o cargo de Agente Federal de Execução Penal serão deverão ser submetidos a:

  • Flexão abdominal
  • Barra fixa
  • Impulsão Horizontal
  • Corrida com duração de 12 minutos

Avaliação médica

A junta médica designada pela banca examinadora irá realizar a avaliação médica do concurso do DEPEN.

A avaliação de saúde será feita em conjunto, de exame físico e anamnese + análise dos exames realizados em laboratório e complementares, que são comumente decorrentes de avaliações médica mais especializadas.

Avaliação psicológica

A avaliação psicológica para o concurso do DEPEN consistirá na aplicação, e posteriormente, avaliação das técnicas e instrumentos validados de maneira científica, que possam comprovar capacidade psicológica para ocupação do cargo.

Com avaliação distribuída da seguinte forma para o cargo de Especialista Penal:

  • Capacidade de memória
  • Capacidade de atenção
  • Tipos de raciocínio
  • Características importantes de personalidade, como: relacionamento interpessoal, iniciativa, agressividade em grau adequado, controle emocional e assertividade.

Enquanto isso, os as avaliações para o cargo de Agente Penal serão distribuídas da seguinte maneira:

  • Capacidade de memória
  • Tipos de raciocínio
  • Capacidade de atenção
  • Características importantes de personalidade, como: relacionamento interpessoal, iniciativa, agressividade em grau adequado, controle emocional e assertividade.

Investigação social

O caráter eliminatório da investigação social durante o processo seletivo do concurso do DEPEN ocorre para que seja possível avaliar o perfil do candidato diante da sociedade.

Ou seja, é uma maneira do conseguir avaliar se o candidato apresenta idoneidade moral, algum tipo de conduta ilibada, ou procedimento irrepreensível para realizar as atribuições pertinentes aos cargos de Agente Penal e Especialista Penal.

Curso de formação do DEPEN

O curso de formação do DEPEN, de caráter eliminatório, será em data e local previstos em edital, e exigirão dedicação em tempo integral do candidato.

De acordo com o edital do concurso do DEPEN, o aluno que estiver regularmente matriculado durante o curso de formação, fará jus à metade da remuneração inicial do cargo de interesse.

Ou seja, os alunos que forem aprovados para o cargo de Agente Penal irão receber remuneração no valor de R$ 3.015,11, enquanto os alunos que forem aprovados para o cargo de Especialista Penal irão receber remuneração no valor de R$ 2.932,85.

Último concurso do DEPEN

O último concurso do DEPEN, também organizado pelo CEBRASPE, ocorreu em 2015, e com número de inscritos registrados pelo certame de 52.595 candidatos.

As vagas, na época, foram distribuídas em:

  • 8 Vagas para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, com nível superior, nas áreas de Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social, Farmácia, Pedagogia e Enfermagem, com remuneração inicial de R$ 5. 254,88
  • 249 Vagas para o cargo de Agente Penitenciário Federal, com nível médio, em diferentes áreas, com remuneração inicial de R$ 5.403,95
  • 10 Vagas para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem, com remuneração inicial de R$ 3. 679,20

Nomeações

Foram convocados, no concurso do DEPEN de 2015, 386 aprovados. Houve a nomeação completa, ou seja, de 100% dos aprovados das 258 vagas de cunho imediato, e mais da metade de excedentes, 128 aprovados.

E, além do número de nomeações imediatas e excedentes, o DEPEN também realizou o curso para a capacitação de 155 aprovados entre os meses de Agosto e Setembro do ano de 2017.

Concluindo-se uma autorização total para 536 nomeações, considerando que a abertura do concurso, lá em 2015, era para 258 vagas.

Nota de corte

O maior número de vagas oferecidos no concurso do DEPEN em 2015, com 120 vagas disponíveis, sendo 90 de ampla concorrência, era o que garantia a vaga para o cargo de Agente Penitenciário – área 3.

O candidato que foi aprovado, na época, na nonagésima posição, somou um total de 189,67 pontos, considerando todas as etapas da prova: objetiva e discursiva.

É importante lembrar ainda, que para o concurso do DEPEN do ano de 2015, o número de inscritos totais para realização da prova, era de 52.595 candidatos.

Resumo do concurso DEPEN

Nome do concurso: Departamento  Penitenciário Nacional (DEPEN)

Banca examinadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE)

Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Execução Penal

Níveis: Superior e Médio

Carreira: Segurança Pública

Lotação: Sede do DEPEN no Distrito Federal; Penitenciário Federal em  Catanduvas – PR; Penitenciário Federal em Campo Grande – MS; Penitenciário Federal em Brasília – DF; Penitenciário Federal em Mossoró – RN e Penitenciário Federal em Porto Velho – RO.

Número de vagas: 309

Remuneração inicial: R$ 6.030,23 para Agente e R$ 5.865,70 para Especialista

Inscrições: 15/05/2020 à 05/05/2020

Taxa de inscrição: R$ 120,00 para Especialista e R$ 130,00 para Agente

Data da prova objetiva: 06/09/2020

Conclusão

O edital já sofreu uma ratificação, por isso é tão importante se manter atento a todas as informações possíveis a respeito do concurso que você estava aguardando.

Se você estava aguardando a saída desse edital da DEPEN, não perca tempo e faça sua inscrição agora mesmo no site do Cebraspe e boa sorte!