Tribunal de Contas do Estado do Tocantins confirmou que já iniciou os estudos para abrir um novo edital
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TCE TO 2021). O órgão confirmou estudos para abertura do novo certame, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.
“Informamos que a questão está em estudo e a intenção é realizar o concurso público, tendo em vista a necessidade da instituição”, disse em nota, conforme informado pelo site Folha Dirigida.
O último edital de concurso TCE-TO foi divulgado há mais de 12 anos. Sendo assim, o TCE não repõe o seu quadro de servidores há bastante tempo.
O quadro de servidores do órgão conta com vagas para carreiras de auxiliar operacional, assistente de controle externo, técnico de controle externo e auditor de controle externo.
É importante destacar que ainda não foram informadas quais são as carreiras que serão contempladas no próximo concurso do TCE-TO.
No momento, isso vai depender do estudo inicial do TCE-TO para identificar quais cargos e áreas demandam maior reposição de pessoal.
É importante destacar que o concurso TCE-TO já consta no orçamento de 2021. O Detalhamento de Despesas do Estado para este ano apresenta R$350 mil para realização do novo concurso TCE-TO.
A Lei Orçamentária não é uma certeza que o concurso TCE-TO será realizado, mas é um indicativo de que o concurso está nos planos para ser realizado.
Além do TCE, há orçamento para abertura de editais para o Ministério Público, Assembleia Legislativa e Polícia Penal.
O concurso TCE TO
Em abril de 2020, o MP-TO chegou a abrir um inquérito para verificar a necessidade de abertura do novo concurso TCE-TO.
O objetivo da proposta era verificar o suposto excesso de cargos comissionados no Tribunal de Contas.
De acordo com informações do Ministério Público, a quantidade de vagas providas em comissão é maior que as contratações efetivas. O que vai contra os princípios constitucionais.
De acordo com informações do Plano Estratégico do Tribunal de Contas, publicado em agosto de 2020, em sua história, o órgão realizou somente quatro concursos públicos para os servidores, procuradores de contas e conselheiros substitutos.
Na ocasião, o quadro era composto por 256 efetivos, cinco procuradores, nove conselheiros substitutos e sete conselheiros.
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